CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO

(29/09/2017)

PREÂMBULO

O acesso ao Site e a utilização do mesmo estão sujeitos às presentes Condições Gerais de Utilização, bem como às leis e regulamentos aplicáveis.

O acesso ao Site é gratuito, exceto os custos de ligação do seu operador. A ligação e o acesso ao Site implicam a aceitação integral e sem reserva por parte do Utilizador das presentes Condições Gerais de Utilização.

O objetivo do Site é receber e publicar as Opiniões, bem como as eventuais respostas dos concessionários a tais Opiniões. Ao submeter uma Opinião, o Utilizador aceita que a PSA PEUGEOT CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA a publique ou não, em conformidade com os termos e condições das presentes Condições Gerais de Utilização.

ARTIGO 1 - DEFINIÇÕES

Os termos enumerados a seguir, têm o seguinte significado :

«Opinião»: opinião de um cliente da Concessionária , deve ser a respeito da qualidade de serviço da Concessionária por ocasião da venda de um Veículo novo ou de um Veículo seminovo (Citroën Select) ou de serviços de oficina.A opinião estará acompanhada de uma Nota.

« Citroën Select»: refere-se aos veículos seminovos vendidos sob a marca Citroën.

«Termos e Condições Gerais de Uso»: as presentes condições gerais de utilização do Site.

« Citroën Advisor Serviço»: refere-se às Opiniões sobre a qualidade de serviço da Concessionária.

« Citroën Advisor Produto»: refere-se às Opiniões sobre o Veículo.

«Experiência do cliente»: compra de um Veículo novo ou de um Veículo seminovo (Citroën Select) ou de um serviço na oficina de uma Concessionária.

«Moderador»: o prestador de serviços da Citroën encarregado da moderação de acordo com os princípios descritos no artigo 4.

«Nota»: avaliação da qualidade de serviço da Concessionária por ocasião da venda de um Veículo novo ou de um Veículo seminovo (Citroën Select), seja de um serviço de oficina, quer de um Veículo. As notas são atribuídas pelo autor da opinião.

«Concessionária»: concessionária da Citroën que participa da iniciativa da Citroën de receber e publicar as Opiniões no Site.

«Site»: o endereço do site é www.citroen-advisor.br. As Opiniões e as Notas publicadas no Site poderão ser consultadas a partir de outros sites Internet do Grupo PSA, nomeadamente do tipo www.citroen.br e dos aplicativos móveis associados.Além dos sites das próprias concessionárias.

«Usuário»: pessoa física que acessa o Site e que pode, entre outros, consultá-lo ou submeter uma Opinião.

« Veículo »: veículo novo ou semi novo da marca Citroën implicado numa Experiência do Cliente.

ARTIGO 2 - PUBLICAÇÃO

O Site é publicado pela Automobiles Citroën, Sociedade Anônima, com capital de 159.000.000 euros e sede em Paris (75 017) – 6, rue Fructidor, inscrita no Registro do Comércio e das Sociedades de Paris sob o número B 642 050 199.

Diretor da publicação: Francesco Abbruzzesi
Responsável pelo Site: Laurent Barria
Endereço do site: www.citroen-advisor.com.br

Alojador do Site:
PSA – Peugeot – Citroën
Centre Technique d’Achères
Rond Point Jenatzy
78 300 Poissy
França

ARTIGO 3 – RECOLHA DAS OPINIÕES

3.1 Opinião espontânea

Citroën Advisor Serviço:

O Usuário pode acessar espontaneamente o Site do Advisor. Nesse site, o Usuário poderá encontrar as Notas médias obtidas pela concessionária em termos de qualidade de serviço, assim como o número de Opiniões emitidas a seu respeito. Para saber mais sobre as Opiniões ou para deixar sua própria Opinião, o Usuário deverá clicar no link «Para saber mais» que vai redirecioná-lo para o Site.
Quando estiver na página inicial do Site, o Usuário poderá consultar as Opiniões sobre a Concessionária em questão, partindo-se do princípio que, por padrão, as Opiniões publicadas referem-se à qualidade do serviço prestado por ocasião da compra de um Veículo Novo ou de um Veículo Seminovo (Citroën Select).

Citroën Advisor Produto:

O usuário poderá acessar espontaneamente o site do Advisor ou pelo www.citroen.br e os aplicativos móveis associados. Nesse site, o Usuário poderá encontrar as Notas médias obtidas por um produto e o número de Opiniões emitidas a seu respeito. Para saber mais sobre as Opiniões ou para deixar sua própria Opinião, o Usuário deverá clicar no link «Para saber mais» ou « Deixar uma opinião », que vão redirecioná-lo para o Site.

Quando estiver na página inicial do Site, o Usuário poderá consultar as Opiniões sobre os Veículos, partindo-se do princípio que, por padrão, as Opiniões publicadas referem-se ao Veículo Novo comprado.

Para submeter uma Opinião, o Utilizador deverá seguir as seguintes etapas :
    - Etapa 1: o Utilizador deverá atribuir uma Classificação ao Ponto de venda passando o cursor do mouse sobre as estrelas representadas e clicando para validar a Classificação. As estrelas têm o seguinte significado :
  • 1 estrela: muito ruim
  • 2 estrelas: ruim
  • 3 estrelas: Razoável
  • 4 estrelas: bom
  • 5 estrelas: Excelente
  • O Utilizador deverá, em seguida, submeter a sua opinião e clicar em «Validar» para passar à etapa seguinte.
    - Etapa 2: Utilizador deverá preencher os seguintes campos obrigatórios :
  • Nome (especificando-se que o nome será exibido com a Opinião)
  • Sobrenome (especificando-se que apenas a inicial do sobrenome será exibida com a Opinião)
  • Endereço de e-mail (não exibido)
  • Marca/Modelo/Silhueta do Veículo (exibidos)
  • Placa do Veículo (não exibida)
  • Chassi (8 últimos dígitos somente)
  • Data da experiência
  • Código de endereçamento postal (unicamente no caso de uma Opinião referente à qualidade de um serviço de oficina) (não exibido)
  • Concessionária (unicamente no caso de uma Opinião sobre o Veículo).
Para validar sua Opinião, o usuário deve aceitar os Termos e Condições Gerais de Uso e clicar em « Validar». O autor da Opinião receberá em seguida um e-mail enviado pela Automobiles Citroën, destinado a validar o endereço de e-mail informado. O e-mail em questão incluirá um link no qual o autor da Opinião deverá clicar para validar seu endereço de e-mail. Depois da validação do endereço de e-mail, a Opinião será transmitida ao Moderador, que fará a moderação de acordo com os princípios indicados no artigo 4 abaixo. O Usuário será informado por e-mail a respeito da publicação ou não de sua Opinião. Só poderá ser publicada 1 (uma) única Opinião para cada Experiência do Cliente.

3.2 Opinião solicitada

O Usuário pode ser solicitado pela Automobiles Citroën para publicar uma Opinião. Um e-mail é enviado ao Usuário no prazo de 30 dias a partir da data da Experiência do Cliente, convidando o cliente a publicar sua Opinião sobre a qualidade de serviço da Concessionária na ocasião ou sobre o Veículo. O e-mail contém um link para o Site, válido durante 30 dias a partir da data da Experiência do Cliente no caso do Citroën Advisor Serviço e durante 30 dias no caso do Citroën Advisor Produto. Para publicar sua Opinião, o Usuário deve seguir as etapas 1 e 2 descritas no artigo 3.1 acima e aceitar os Termos e Condições Gerais de Uso.

Apenas 1 (uma) Opinião poderá ser publicada para cada Experiência do Cliente, exceto se o autor decidir publicar uma segunda opinião em virtude das disposições do parágrafo a seguir.

A Automobiles Citroën pode contatar novamente o autor da Opinião, para perguntar se ele deseja publicar uma segunda Opinião. Neste caso, o autor terá duas opções: submeter uma segunda Opinião com a Nota associada, para serem publicadas abaixo de sua primeira Opinião, ou submeter uma segunda Opinião com a Nota associada, cancelando e substituindo a primeira Opinião e a primeira Nota.

3.3 Declaração do autor da Opinião

Ao enviar a sua Opinião, o autor confirma que :
  • aceita ser contatado pela PEUGEOT CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA e/ou pelo Moderador para identificação e contatos, se necessário, e pelo ponto de venda para contato, se necessário;
  • não se encontra em situação de conflito de interesses, ou seja, não possui interesses relacionados com o Ponto de venda ou com a PEUGEOT CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA (os funcionários dos Pontos de venda, da PEUGEOT CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA e do Grupo PSA Peugeot Citroën estão excluídos);
  • viveu pessoalmente a Experiência do cliente.

3.4 Dados conservados pela PEUGEOT CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA

A fim de confirmar a autenticidade da Experiência do Cliente e a identidade do autor da Opinião, a Automobiles Citroën conserva na memória o endereço IP, o endereço de e-mail, o nome e sobrenome, a placa do Veículo, a data e a hora em que a Opinião foi depositada, assim como a data e a hora de ativação no caso de uma Opinião espontânea, respeitando em todos os casos o prazo de conservação dos dados declarado à CNIL. Fica especificado que os referidos dados são criptografados na base da Automobiles Citroën.

ARTIGO 4 – MODERAÇÃO

As Opiniões e as respostas dos Pontos de venda são sujeitas a uma moderação humana a priori, ou seja, antes da sua publicação no Site. O Moderador aprecia o conteúdo das Opiniões e das respostas dos Pontos de venda para decidir se serão publicadas ou não. Para tal, o Moderador poderá acessar aos elementos relativos à identidade do autor da Opinião para poder, se necessário, entrar em contato com o mesmo no âmbito da verificação das Opiniões.

O prazo de moderação é idêntico para todas as Opiniões, quer sejam positivas ou negativas.

Esta moderação tem por finalidade garantir que as Opiniões e as respostas dos Pontos de venda estão em conformidade com a legislação Brasileira e com as Condições Gerais de Utilização. Em caso de não conformidade, as Opiniões e as respostas dos Pontos de venda não serão publicadas.

Citroën Advisor Serviço:

As Opiniões poderão ser recusadas pelo Moderador se:
  • sejam contrárias à lei ou contenham afirmações despropositadas, injuriosas, difamatórias, ameaçadoras ou obscenas;
  • contenham informações confidenciais (nomes/sobrenomes , telefones, endereços, e-mails, chassis, placa do veículo, n.° de cliente, dados bancários, etc.) ou mencionem websites, links , hipertextos ou URL;
  • digam respeito a outro assunto que não o serviço prestado pelo Ponto de venda (por exemplo, opiniões sobre o produto ou respetivas características técnicas, documentações, política de garantia, etc.);
  • sejam incompreensíveis (sequência de palavras sem sentido, conteúdo mal escrito ao ponto de ser ininteligível, escrito em outro idioma que não o português);
  • contenham números (montantes ou percentagens) relativos à política comercial do Ponto de venda ou da PEUGEOT CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA (descontos, retomadas, fatura, taxas reembolsadas, etc.;
  • infrinjam o direito de propriedade intelectual de terceiros (outra Marca citada, etc.) ou a vida privada de pessoas (citação nominativa de terceiros sem o seu acordo explícito, comentários sobre o aspeto físico ou sobre a personalidade, etc.) ;
  • apelem a uma ação judicial ou contenham afirmações que possam levar à responsabilidade civil ou penal do Ponto de venda ou da PEUGEOT CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA;
  • contenham um comentário incoerente com a Classificação atribuída ou incompatível com o serviço prestado (compra de um veículo novo quando se trata de uma intervenção em oficina, e vice-versa);
  • mencionem outro Ponto de venda que não aquele onde foi vendido o veículo novo ou realizado o serviço de oficina (a comparação entre Pontos de venda não é autorizada);
  • contenham elementos concretos de conflito de interesses (os funcionários dos Pontos de venda, da PEUGEOT CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA e do Grupo PSA Peugeot Citroën estão excluídos);
  • sejam enviadas por profissionais que integrem o quadro de colaboradores das concessionária autorizadas e/ou da PCBA
  • digam respeito a um utilizador que tenha fornecido informações pessoais erróneas ou que não tenha vivido pessoalmente a Experiência do cliente.
Citroën Advisor Produto:

As Opiniões poderão ser recusadas pelo Moderador se:
  • forem contrárias à lei, contiverem palavras inapropriadas, ofensivas, difamatórias, ameaçadoras, obscenas, ou infringirem o direito de propriedade intelectual de terceiros (outra Marca citada, etc.) ;
  • contiverem informações ligadas à vida privada (citação nominal de terceiras pessoas sem seu consentimento explícito, comentários sobre seu aspecto físico ou personalidade, etc.) ou informações confidenciais (telefones, endereços, e-mails, nº do chassi, placa, número do dossiê do cliente, dados bancários, etc.) ou mencionarem sites da internet, hyperlinks, URL;
  • referirem-se a algo que não seja o Veículo (exemplos de recusa: qualidade do serviço da Concessionária, documentos informativos, política de garantia, reclamação, pedido de informação, etc.);
  • forem incompreensíveis (sequência de palavras sem nenhum sentido, conteúdo mal redigido a ponto de ser ininteligível, escrito em idioma estrangeiro);
  • contiverem elementos quantificados (valor ou porcentagem) sobre a política comercial da Concessionária ou da Automobiles Citroën (desconto, recompra, fatura, preços reduzidos, etc.);
  • comportarem um apelo a uma ação judicial ou incluírem dizeres que possam pôr em causa a responsabilidade civil ou penal da Concessionária ou da Automobiles Citroën;
  • contiverem um comentário não condizente com a Nota atribuída;
  • referirem-se a um veículo de outra marca, que não seja a Citroën (por exemplo: DS Automobiles, Peugeot, etc.);
  • comportarem elementos concretos de um conflito de interesses (os empregados das Concessionárias, da Automobiles Citroën e do Grupo PSA estão excluídos);
  • tiverem sido deixadas por um profissional (são admitidas unicamente as opiniões de pessoas físicas que não se expressam na qualidade de profissionais);
  • referirem-se a um Usuário que forneceu dados de identificação errados ou que não viveu pessoalmente a Experiência do Cliente;
  • estiverem duplicadas (mesmo autor e mesma Experiência do Cliente);
  • forem relativas a um Usuário que forneceu informações não-conformes aos presentes Termos e Condições Gerais de Uso (ex.: opinião emitida mais de 45 dias depois da Experiência do Cliente).
Em caso de recusa por uma das razões mencionadas, o autor da Opinião ou a Concessionária, conforme o caso, será informado por e-mail. Se for o caso, o autor da Opinião e/ou a Concessionária terá/terão a possibilidade de publicar uma nova Opinião ou uma nova resposta no prazo de 30 dias corridos a partir da data da Experiência do Cliente.

ARTIGO 5 – EXIBIÇÃO E PUBLICAÇÃO DAS OPINIÕES

5.1 – Exibição das Opiniões

Citroën Advisor Serviço:
O número de Opiniões e a média das Notas relativas a uma Concessionária são exibidos no site da Concessionária em questão, acessível no endereço www.reseau.citroen.fr/ville da Concessionária. Todavia, as Notas detalhadas e o conteúdo das Opiniões apenas podem ser consultados na página do Site dedicada às Opiniões da Concessionária em questão.
Citroën Advisor Produto:
O número de Opiniões e a média das Notas relativas a um Veículo são exibidos em outros sites Internet do Grupo PSA, nomeadamente do tipo www.citroen.fr e nos aplicativos móveis associados.
As Opiniões serão exibidas integralmente no Site, da mais recente à mais antiga, num prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos a partir da data de depósito da Opinião. A data de depósito da Opinião, a data da Experiência do Cliente, o nome e a inicial do sobrenome do autor da Opinião, o modelo do Veículo e a Nota atribuída à Concessionária são publicados ao lado da Opinião. As Opiniões assim publicadas poderão ser filtradas pela data de depósito, pela Nota ou utilidade da Opinião (para as Opiniões sobre o Serviço), pela data de depósito ou melhores notas (para as Opiniões sobre os Veículos).

A média das Classificações é acompanhada do número total de Opiniões que agrega e é efetuada mediante a seguinte regra de cálculo :
  • de 1 a 1,24 = 1 estrela
  • de 1,25 a 1,74 = 1 estrela e meia
  • de 1,75 a 2,24 = 2 estrelas
  • de 2,25 a 2,74 = 2 estrelas e meia
  • de 2,75 a 3,24 = 3 estrelas
  • de 3,25 a 3,74 = 3 estrelas e meia
  • de 3,75 a 4,24 = 4 estrelas
  • de 4,25 a 4,74 = 4 estrelas e meia
  • mais de 4,75 = 5 estrelas

5.2 – Denunciar um abuso

Qualquer pessoa pode denunciar à PEUGEOT CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA que uma Opinião ou uma resposta do Ponto de venda apresenta um conteúdo abusivo, clicando no link «Denunciar um abuso» presente no Site. Basta preencher o formulário online, indicando o seu nome, sobrenome e e-mail, bem como o motivo do pedido de eliminação da Opinião ou da resposta de um Ponto de venda.

Ao validar este formulário, é automaticamente enviado um alerta ao Moderador, que decidirá quanto à manutenção ou eliminação da Opinião ou da resposta do Ponto de venda em questão.

Além disso, se o conteúdo for considerado abusivo, a Opinião ou a resposta da concessionária ou da Automobiles Citroën, conforme o caso, será despublicada e um e-mail será enviado ao seu autor, informando-lhe o motivo da exclusão.

5.3 – Duração de publicação das Opiniões e arquivamento

O autor da Opinião não pode modificar sua Opinião depois de sua publicação.

As Opiniões ficam publicadas no Site (e eventualmente nos outros sites Internet supra mencionados) durante um ano, salvo pedido expresso do autor da Opinião para retirá-la do Site. Para tanto, ele deverá enviar um pedido através do seguinte formulário https://citroen-br-br.custhelp.com/app/ask, especificando a data de sua Opinião, ou clicar no link constante do e-mail de confirmação da publicação de sua Opinião. Neste caso, o autor não poderá publicar uma nova Opinião para a mesma Experiência do Cliente.

Citroën Advisor Serviço:

As Opiniões relativas a uma Concessionária que tenha encerrado suas atividades serão arquivadas e, portanto, não poderão ser consultadas na Internet.

Citroën Advisor Produto:

As opiniões sobre veículos que saíram de linha serão arquivadas, exceto no caso específico de veículos reestilizados, em que as Opiniões anteriores à reestilização serão transferidas para o novo modelo.

A Opinião, todavia, será salva na base de dados da Automobiles Citroën, em conformidade com o prazo de conservação dos dados declarado à CNIL.

ARTIGO 6 – DIREITO DE RESPOSTA DAS CONCESSIONÁRIAS E DA AUTOMOBILES CITROËN

O Ponto de venda dispõe de direito de resposta a cada Opinião publicada que lhe diga respeito. Para tal, poderá :
  • agradecer ao autor pela Opinião.
A resposta da Concessionária é submetida a uma moderação humana «a priori» nas mesmas condições que as Opiniões. Por conseguinte, a resposta da Concessionária poderá ser recusada pelo Moderador pelos mesmos motivos enunciados no artigo 4.

ARTIGO 7 - DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

A Automobiles Citroën criou o Site para a informação pessoal dos Usuários e das Concessionárias. É vedada qualquer exploração comercial, mesmo parcial, dos dados apresentados no Site sem o consentimento prévio e por escrito da Automobiles Citroën.

A Automobiles Citroën avisa aos Usuários que diversos elementos do Site:

  • São protegidos pela legislação sobre direitos autorais: incluindo fotografias, artigos, desenhos, sequências animadas, gravações em formato de áudio ou vídeo digital; ;
  • São protegidos pela legislação sobre as marcas: incluindo as marcas « Citroën », o « duplo chevron » (representando o logotipo da Citroën), a marca semi-figurativa « Grupo PSA », assim como as marcas dos modelos de veículos.
Os elementos assim protegidos são propriedade da Automobiles Citroën, das suas filiais ou de terceiros que autorizaram a Automobiles Citroën a utilizá-los.

A este título, qualquer reprodução, representação, utilização, adaptação, alteração, incorporação, tradução, comercialização, através de qualquer procedimento e em qualquer forma ou suporte (papel, digital, etc.) de parte ou da totalidade do Site é proibida sem o consentimento prévio e por escrito da Automobiles Citroën, salvo as exceções previstas no artigo L122-5 do Código de Propriedade Intelectual, sob pena de constituir um delito de contrafação de direito autoral e/ou de marca, punível com três (3) anos de prisão e trezentos mil euros (300.000 €) de multa no caso de contrafação de direitos autorais e com quatro (4) anos de prisão e quatrocentos mil euros (400.000 €) de multa no caso de contrafação de marcas.

ARTIGO 8 – PROTEÇÃO DOS DADOS DE CARÁTER PESSOAL

8.1 - Dados pessoais

A consulta do Site é possível sem que o Utilizador tenha de revelar a sua identidade ou qualquer outra informação de caráter pessoal.

Os Utilizadores são informados de que os dados passíveis de serem recolhidos através do Site são recolhidos pela PEUGEOT CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA para serem utilizados pela própria, pelas suas filiais, pela sua rede comercial, por qualquer empresa que ofereça um serviço por conta da PEUGEOT CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA e/ou por qualquer empresa pertencente ao mesmo Grupo que a PEUGEOT CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, para fins de envio de ofertas comerciais, inquéritos e análise.

No âmbito da sua atividade, a PEUGEOT CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA pode ter necessidade de transmitir os dados recolhidos para outros países, com uma das finalidades para as quais os dados tenham sido inicialmente recolhidos ou com objetivos com os quais os participantes tenham concordado posteriormente. Quando estes dados são transferidos para outro país, a PEUGEOT CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA toma todas as medidas necessárias para evitar qualquer prejuízo. Os dados são transferidos exclusivamente para países onde seja garantido um nível adequado de proteção dos dados. Os dados podem ser transferidos para países fora da União Europeia.

oposição ao tratamento das referidas informações. PEUGEOT CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA

8.2 – Cookies

O utilizador é informado de que o Site utiliza um sistema de cookies. Assim, o Utilizador é informado de que, quando visita o Site, poderão ser automaticamente instalados cookies no seu browser.

Os cookies são ficheiros enviados para o disco rígido dos Utilizadores a fim de permitir uma navegação mais fácil no Site e estabelecer estatísticas de frequentação. Em caso algum estes cookies contêm informações nominativas.

O Utilizador pode desativar o envio de cookies, modificando as definições do seu browser.

ARTIGO 9 – HIPERLIGAÇÕES

A colocação de um link no Site necessita de uma autorização prévia por escrito da PEUGEOT CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.

Seja como for, a PEUGEOT CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA não poderá ser responsabilizada pelos conteúdos dos sites que possam ser acessados através de links ou qualquer outro tipo de ligação presentes no Site. É da responsabilidade do Utilizador consultar as Condições Gerais de Utilização destes outros sites.

ARTIGO 10 – SEGURANÇA

O Usuário se compromete, ao fazer uso do Site, a não realizar nenhuma manipulação que possa resultar em vírus ou panes informáticas, funcionais ou de qualquer natureza, podendo afetar o funcionamento do Site ou de qualquer servidor ou serviço acessível através do Site. Em especial, o Usuário se compromete a disponibilizar, no espaço constituído pelo Site, apenas informações, dados, documentos, e arquivos confiáveis, inofensivos e não suscetíveis de afetar o funcionamento do Site ou de qualquer servidor ou serviço acessível através do Site.

O uso que será feito do Site ou de qualquer servidor acessível através do Site deverá respeitar as leis e os regulamentos nacionais e internacionais em vigor, assim como os direitos de terceiros e não deverá prejudicar a imagem da Automobiles Citroën de nenhuma forma e por nenhum motivo. Em especial, o Usuário garante a Automobiles Citroën contra qualquer ação de terceiros ligada ao conteúdo das informações disponibilizadas pelo Usuário no espaço constituído pelo Site, incluindo aquelas resultantes de uma infração aos direitos da personalidade, aos direitos de propriedade intelectual, à ordem pública, aos bons costumes, ao respeito da vida privada (direito de imagem, etc.) ou às disposições penais dos direitos nacionais e/ou internacionais em vigor. A este título, o Usuário se compromete a indenizar a Automobiles Citroën por quaisquer gastos, encargos e despesas que viessem a ser incorridos em consequência, incluídos os honorários e despesas razoáveis dos consultores da Automobiles Citroën.

ARTIGO 11 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O Utilizador utiliza o Site sob sua única e exclusiva responsabilidade. A PEUGEOT CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA e respectivas filiais não podem ser responsabilizadas por danos diretos ou indiretos, incluindo, entre outros, prejuízos materiais, perdas de dados ou de programas, e prejuízos financeiros resultantes da utilização do Site ou dos sites que podem ser acessados através do mesmo.

O Site está acessível através da Internet. Convém recordar que a Internet é uma rede aberta e informal, constituída pela interligação à escala internacional de redes informáticas. A gestão da Internet não está sujeita a nenhuma entidade central e cada parte desta rede pertence a um organismo público ou privado independente. O seu funcionamento repousa, assim, na cooperação entre os operadores das diferentes redes, sem que haja obrigação fornecimento ou de qualidade de fornecimento entre operadores. As redes podem ter capacidades de transmissão diferentes e políticas de utilização próprias. Ninguém pode garantir o bom funcionamento da Internet no seu conjunto. Consequentemente, a PEUGEOT CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA não assume qualquer responsabilidade nem garantia em caso de mau funcionamento da Internet (atraso nas transmissões ou qualquer outra disfunção).

ARTIGO 12 – SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO DO ACESSO AO SITE

A PEUGEOT CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA poderá suspender a qualquer momento, temporariamente ou não, o acesso do Utilizador ao Site em caso de infração das presentes Condições gerais de utilização por parte do Utilizador, sem prejuízo de todos os outros direitos e ações em benefício da PEUGEOT CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, em caso de problemas técnicos associados à infraestrutura e ao funcionamento do Site, ou em caso de manutenção do Site.

ARTIGO 13 – DIREITO APLICÁVEL

O Site e as presentes Condições Gerais de Utilização estão sujeitos ao direito brasileiro, à exceção das regras de conflito entre leis.

ARTIGO 14 – ATUALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES GERAIS

A Automobiles Citroën se reserva o direito de modificar e atualizar, sem aviso prévio, os presentes Termos e Condições Gerais de Uso e todos os elementos apresentados no Site.

Todas estas modificações são aplicáveis aos Utilizadores, os quais deverão consultar as Condições Gerais de Utilização sempre que acessarem ao Site. Cada nova utilização do Site pressupõe a aceitação, por parte do Utilizador, da versão mais atualizada das Condições gerais de utilização.